TJRS - 5001679-94.2021.8.21.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Julio Cesar Finger
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2023 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB2CR1
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19/04/2023 17:20
Transitado em Julgado para o Réu - ALESSANDRO SOUZA FARIAS<br>Data: 19/04/2023
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19/04/2023 17:20
Transitado em Julgado para o Réu - VALTER RENAN COSTA DOS SANTOS<br>Data: 29/03/2023
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19/04/2023 17:20
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALESSANDRO SOUZA FARIAS - VALTER RENAN COSTA DOS SANTOS<br>Data: 27/03/2023
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19/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/03/2023 10:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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29/03/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/03/2023 16:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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27/03/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri
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22/03/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2023 15:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.
Apelação Criminal Nº 5001679-94.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER APELANTE: ALESSANDRO SOUZA FARIAS (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAN DE PAULA CAMARGO (OAB RS119521) APELANTE: VALTER RENAN COSTA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): HERIBERTO ROOS MACIEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.
Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente -
06/03/2023 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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06/03/2023 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 138
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01/02/2023 17:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF
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01/02/2023 17:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/01/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/01/2023 19:23
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCF -> Sec4CCri
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09/01/2023 17:27
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF
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09/01/2023 17:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MLGBG para JCF)
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09/01/2023 17:26
Alterado o assunto processual
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27/12/2022 15:40
Remetidos os Autos - GabMLGBG -> DProc
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27/12/2022 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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