TJRS - 5069187-34.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2023 13:59
Baixa Definitiva
-
26/04/2023 13:58
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/04/2023 10:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
21/03/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
-
16/03/2023 15:41
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Agravo de Instrumento Nº 5069187-34.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: FABIANO BOLSONI ADVOGADO(A): MARILU CARON (OAB RS070509) AGRAVANTE: JULIANE RAMPON ADVOGADO(A): MARILU CARON (OAB RS070509) AGRAVADO: JUSSARA LUIZA GIRARDI & CIA LTDA - ME ADVOGADO(A): MAURICIO OLTRAMARI (OAB RS087245) ADVOGADO(A): JESSICA PAGNUSSAT FERRAZZI OLTRAMARI (OAB RS128694) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
28/02/2023 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 337
-
07/02/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
12/12/2022 15:42
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
-
12/12/2022 15:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
12/12/2022 10:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - JUSSARA LUIZA GIRARDI & CIA LTDA - ME (RS128694 - JESSICA PAGNUSSAT FERRAZZI OLTRAMARI / RS087245 - MAURICIO OLTRAMARI)
-
09/12/2022 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
09/12/2022 10:39
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47
-
09/12/2022 10:39
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47
-
22/11/2022 12:23
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
-
22/11/2022 10:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
-
10/11/2022 09:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
10/11/2022 09:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
25/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
07/10/2022 15:53
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
07/10/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
-
07/10/2022 15:18
Outras decisões
-
04/10/2022 09:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
04/10/2022 01:26
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
16/09/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
-
16/09/2022 17:59
Outras decisões
-
15/09/2022 12:03
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
-
15/09/2022 10:41
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
-
01/08/2022 17:43
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
01/08/2022 17:19
Outras decisões
-
01/08/2022 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
-
22/07/2022 12:13
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
-
22/07/2022 10:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
22/07/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/07/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/07/2022 03:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 03:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2022 19:14
Outras decisões
-
19/07/2022 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
-
19/07/2022 15:40
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
19/07/2022 12:17
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
-
19/07/2022 10:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
-
17/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
25/04/2022 12:17
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
25/04/2022 11:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
24/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
14/04/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2022 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
-
14/04/2022 17:35
Conhecido o recurso e não-provido
-
11/04/2022 13:13
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
-
11/04/2022 13:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCO para MAA)
-
11/04/2022 11:12
Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
-
11/04/2022 11:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 10, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2022
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003161-24.2018.8.21.0039
Vagner de Oliveira Guimaraes
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Fabio Roque Sbardellotto
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 15/12/2022 18:45
Processo nº 5014560-28.2022.8.21.0001
Diorgenes Coruja Tavares
Os Mesmos
Advogado: Giovani da Rocha Feijo
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/08/2022 15:15
Processo nº 5007296-36.2018.8.21.0021
Bruno Bondi Beduschi Laghi
Transportes Basso LTDA
Advogado: Pablo Georges Demoliner
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 02/04/2024 13:07
Processo nº 5003161-24.2018.8.21.0039
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Vagner de Oliveira Guimaraes
Advogado: Dorani Borges Medeiros
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/11/2020 11:33
Processo nº 5007296-36.2018.8.21.0021
Transportes Basso LTDA
Bruno Bondi Beduschi Laghi
Advogado: Pablo Georges Demoliner
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 15/07/2021 10:51