TJRS - 5001563-48.2022.8.21.0054

05/03/2025 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2025 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

21/01/2025 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

18/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024 16:50

Julgado improcedente o pedido

05/09/2024 15:10

Conclusos para julgamento

26/08/2024 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/08/2024 00:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/08/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

22/12/2023 08:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

01/12/2023 16:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/08/2023 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/08/2023 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

03/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 14:46

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> IQI1JE

15/06/2023 14:46

Transitado em Julgado

03/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/05/2023 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

04/05/2023 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

04/05/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2023 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023 09:48

Prejudicado o recurso - por maioria

05/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

05/04/2023 00:00

Intimação

04/04/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2023 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 337

07/03/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/01/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/01/2023 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

19/01/2023 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

10/12/2022 11:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

07/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

04/12/2022 14:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/11/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2022 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

10/11/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/11/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 01/11/2022 14:32:53)

21/10/2022 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/10/2022 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

03/10/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/09/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2022 18:07

Julgado improcedente o pedido

22/09/2022 18:20

Conclusos para julgamento

22/09/2022 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/09/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

28/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/07/2022 20:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/07/2022 07:08

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022 15:44

Distribuído por sorteio