TJRS - 5003161-24.2018.8.21.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Julio Cesar Finger

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VAGNER DE OLIVEIRA GUIMARAES

CPF *22.***.*67-62

Advogados

PETERSON DIEGO NOVACZYK DE SOUZA

OAB: 068348/RS

CPF *97.***.*76-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

HERIBERTO ROOS MACIEL

CPF *99.***.*76-00

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA

CPF *75.***.*30-06

SILVIA CAPPELLI

CPF *82.***.*61-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 17:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CR1

  • 09/05/2023 14:39

    Transitado em Julgado para o Réu - VAGNER DE OLIVEIRA GUIMARAES<br>Data: 09/05/2023

  • 09/05/2023 14:39

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - VAGNER DE OLIVEIRA GUIMARAES<br>Data: 24/04/2023

  • 09/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/04/2023 19:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 24/04/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/04/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 17:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCF -> Sec4CCri

  • 19/04/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 15:00

    Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCri -> GabJCF

  • 19/04/2023 14:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/03/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 27/03/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/03/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 18:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri

  • 22/03/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2023 15:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5003161-24.2018.8.21.0039/RS (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER APELANTE: VAGNER DE OLIVEIRA GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): PETERSON DIEGO NOVACZYK DE SOUZA (OAB RS068348) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): HERIBERTO ROOS MACIEL OFENDIDO: GABRIELA SCHAURICH CASTRO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 06/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/03/2023 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 140

  • 27/02/2023 18:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF

  • 27/02/2023 16:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/02/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/02/2023 14:56

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCF -> Sec4CCri

  • 16/02/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 15:19

    Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCri -> GabJCF

  • 15/02/2023 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/01/2023 18:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 23/01/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/01/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2023 17:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCF -> Sec4CCri

  • 10/01/2023 17:02

    Provimento por decisão monocrática - Complementar ao evento nº 9

  • 10/01/2023 17:02

    Declarada decadência ou prescrição

  • 09/01/2023 17:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF

  • 19/12/2022 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 19/12/2022 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/12/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/12/2022 13:22

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCF -> Sec4CCri

  • 16/12/2022 12:54

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF

  • 15/12/2022 18:45

    Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc

  • 15/12/2022 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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