26/07/2023 12:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
26/07/2023 12:28

Transitado em Julgado
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/07/2023 14:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2023 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
21/06/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
19/06/2023 13:39

Recurso Extraordinário não admitido
07/06/2023 14:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
07/06/2023 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
07/06/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/06/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 12:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
05/06/2023 12:28

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
05/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001971-27.2022.8.21.0155/RS (Pauta: 347) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: RUBIANA RANGEL DA LUZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA TASSINARI (OAB RS105410) ADVOGADO(A): LUIZ TASSINARI (OAB RS044621) ADVOGADO(A): LUIZ MARCELO TASSINARI (OAB RS054111) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTÃO/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE TAKEO SATO PROCURADOR(A): TATIANA VIEIRA SAMPAIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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