TJRS - 5003277-35.2018.8.21.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Julio Cesar Finger
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2023 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV1CR1
-
10/04/2023 16:21
Transitado em Julgado para o Réu - DEMETRIO JOSE LUCAS<br>Data: 24/03/2023
-
10/04/2023 16:21
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DEMETRIO JOSE LUCAS<br>Data: 28/03/2023
-
27/03/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/03/2023 16:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
23/03/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/03/2023 17:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
22/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri
-
22/03/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2023 15:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
-
07/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.
Apelação Criminal Nº 5003277-35.2018.8.21.0005/RS (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER APELANTE: DEMETRIO JOSE LUCAS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.
Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente -
06/03/2023 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/03/2023 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 141
-
31/01/2023 12:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF
-
30/01/2023 23:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/12/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/11/2022 17:58
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCF -> Sec4CCri
-
30/11/2022 17:33
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF
-
30/11/2022 17:27
Remetidos os Autos - GabJCF -> DProc
-
30/11/2022 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003685-77.2014.8.21.0001
Erick Wandre Moreira Goncalves
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Ana Lucia Cardozo da Silva
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/02/2023 12:22
Processo nº 5111330-38.2022.8.21.7000
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Cassilda Hermes
Advogado: Moacir Leopoldo Haeser
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 07/06/2022 14:29
Processo nº 5003685-77.2014.8.21.0001
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Erick Wandre Moreira Goncalves
Advogado: Sergio Hiane Harris
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/03/2021 15:43
Processo nº 5104348-08.2022.8.21.7000
Banco do Brasil S/A
Bernadete Lucia Ferreira Costa
Advogado: Alex Marquese
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 26/05/2022 20:34
Processo nº 5007519-24.2020.8.21.0019
Magda Cristina Ramme Mombach
Claro S.A.
Advogado: Gabriel Diniz da Costa
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/05/2022 14:16