TJRS - 5002136-56.2022.8.21.0064

1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs

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Polo Ativo

Partes

LUIS FERNANDO FLORES

CPF *75.***.*16-72

Advogados

CAROLINE FUMACO CONTREIRA

OAB: 112517/RS

CPF *35.***.*37-80

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL / RS

CNPJ: 87.489.910/0001-68

Advogados

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA

OAB: 094195/RS

CPF *15.***.*61-95

MARISA PIVOTO MULAZZANI

OAB: 060345/RS

CPF *60.***.*16-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 13:33

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 17/07/2023 14:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 12/07/2023 23:05

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

  • 04/07/2023 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63

  • 14/06/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 13:42

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> STO1JE

  • 13/06/2023 13:42

    Transitado em Julgado

  • 07/06/2023 10:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 30/05/2023 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 03/05/2023 11:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 03/05/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/05/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 08:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002136-56.2022.8.21.0064/RS (Pauta: 353) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARIANE BRAIBANTE PEREIRA RECORRIDO: LUIS FERNANDO FLORES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAROLINE FUMACO CONTREIRA (OAB RS112517) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 353

  • 04/04/2023 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2023 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 21/03/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/03/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/03/2023 15:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 17/03/2023 15:11

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 17/03/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/03/2023 14:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 09/03/2023 01:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 08/03/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 09/02/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2023 13:56

    Julgado procedente o pedido

  • 09/02/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2022 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/09/2022 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 15/08/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 15:56

    Outras decisões

  • 11/08/2022 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2022 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/07/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/06/2022 17:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/06/2022 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 10:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2022 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/05/2022 18:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 18/05/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 10:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LUIS FERNANDO FLORES (RS112517 - CAROLINE FUMACO CONTREIRA)

  • 18/05/2022 00:08

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/04/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 15:32

    Determinada Requisição de Informações

  • 18/04/2022 19:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/04/2022 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2022 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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