TJRS - 5002361-02.2019.8.21.0155
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Portao/Rs
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 20:17
Baixa Definitiva
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25/05/2023 13:13
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> PTO1JE
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25/05/2023 13:13
Transitado em Julgado
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18/05/2023 15:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/05/2023 22:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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02/05/2023 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/05/2023 17:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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02/05/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/05/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 08:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>
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05/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002361-02.2019.8.21.0155/RS (Pauta: 356) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PORTÃO/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE TAKEO SATO PROCURADOR(A): TATIANA VIEIRA SAMPAIO RECORRIDO: LAURO LAUXEN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HILMAR DERLI ZAMBONI (OAB RS019494) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
04/04/2023 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 356
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28/03/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2023 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/03/2023 15:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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01/03/2023 13:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
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24/02/2023 16:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 23
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/01/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2023 08:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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31/01/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/01/2023 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/01/2023 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/01/2023 23:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/01/2023 17:27
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2022 14:12
Conclusos para julgamento
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03/06/2022 19:23
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2022 15:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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02/06/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/05/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2022 15:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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18/05/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/05/2022 13:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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18/05/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/05/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2022 13:59
Ato ordinatório praticado
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03/05/2022 22:11
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PTO1JE
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03/05/2022 22:11
Juntada de íntegra do processo
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20/04/2022 11:03
Remetidos os Autos - PTO1JE -> NUCDIGLOC
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14/04/2022 13:08
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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