TJRS - 5002410-10.2022.8.21.0132

1ª instância - Vara do Jec - Sapiranga/Rs

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Polo Ativo

Partes

MARLISE LOPES

CPF *12.***.*40-10

Advogados

FILIPE MERKER BRITTO

OAB: 069129/RS

CPF *02.***.*31-03

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB: 059730/RS

CPF *57.***.*37-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ / RS

CNPJ: 91.995.365/0001-59

Advogados

PAULA KETLIN GARCIA

OAB: 084427/RS

CPF *07.***.*07-85

ALICE FONINI LOTH

OAB: 086639/RS

CPF *17.***.*87-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 16:32

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2023 15:38

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SPG1JE

  • 26/05/2023 15:38

    Transitado em Julgado

  • 25/05/2023 07:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/05/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/05/2023 13:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 03/05/2023 11:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 03/05/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/05/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 08:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002410-10.2022.8.21.0132/RS (Pauta: 359) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MARLISE LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALICE FONINI LOTH PROCURADOR(A): PAULA KETLIN GARCIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 359

  • 17/03/2023 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 15/03/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/03/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/03/2023 15:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 06/03/2023 17:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 06/03/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/03/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/01/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/01/2023 18:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 17/01/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 14:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/01/2023 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2022 13:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 06/09/2022 22:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/09/2022 até 15/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 191/22 - CGJ

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/08/2022 18:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 23/08/2022 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/08/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 14:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/07/2022 00:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 00:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 07:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/05/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2022 21:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 07/04/2022 17:55

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 14:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/03/2022 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2022 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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