TJRS - 5002632-60.2019.8.21.0074

1ª instância - 2ª Vara Judicial - Tres de Maio/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NADIR APARECIDA HERNANDES NAGEL

CPF *98.***.*85-20

Advogados

ALEXANDRE CHRISCHON MELLA

OAB: 086127/RS

CPF *13.***.*08-22

JUAREZ ANTONIO DA SILVA

OAB: 047483/RS

CPF *61.***.*86-04

LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER

OAB: 107715/RS

CPF *11.***.*42-07

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO / RS

CNPJ: 87.612.800/0001-41

Advogados

ANAIRA COUTINHO

OAB: 092197/RS

CPF *22.***.*73-27

JORGE LUIZ WACHTER

CPF *11.***.*90-53

ITABIANE DE CASSIA MELLO RIBEIRO

OAB: 069928/RS

CPF *01.***.*22-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 11:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 03/11/2023 16:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/10/2023 22:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/10/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 15:18

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> TMI1JE

  • 10/10/2023 15:18

    Transitado em Julgado

  • 05/10/2023 09:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 28/09/2023 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 05/09/2023 13:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 05/09/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/09/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 17:52

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:05:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 23 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002632-60.2019.8.21.0074/RS (Pauta: 401) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Jorge Luiz Wächter PROCURADOR(A): ANAIRA COUTINHO PROCURADOR(A): ITABIANE DE CASSIA MELLO RIBEIRO RECORRIDO: NADIR APARECIDA HERNANDES NAGEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127) ADVOGADO(A): JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER (OAB RS107715) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 09/08/2023 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2023 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 401

  • 11/07/2023 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 11:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/06/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2023 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 01/06/2023 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 03/05/2023 11:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 03/05/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 08:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002632-60.2019.8.21.0074/RS (Pauta: 365) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Jorge Luiz Wächter RECORRIDO: NADIR APARECIDA HERNANDES NAGEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127) ADVOGADO(A): JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER (OAB RS107715) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 365

  • 30/03/2023 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 15:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 24/03/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/03/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/03/2023 15:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 22/03/2023 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/08/2022 11:18

    Juntada de íntegra do processo

  • 16/08/2022 03:06

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002766-44.2022.8.21.0022

Cristiane Pereira Mastrantonio

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Guilherme Oliveira Reis

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/08/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5002766-44.2022.8.21.0022

Cristiane Pereira Mastrantonio

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Caue Molina Andreazza

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/09/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5251670-32.2022.8.21.7000

Luiz Gonzaga Nazario Junior

Banco Xp S.A

Advogado: Edoardo Montenegro da Cunha

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/12/2022 17:28

Exibir Processo

Processo nº 5003525-33.2006.8.21.0001

Estado do Rio Grande do Sul

Maria Fernanda Ortiz Pibernat de Carvalh...

Advogado: Andreia Cristina Valcarenghi

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/01/2021 22:27

Exibir Processo

Processo nº 5039654-75.2022.8.21.0001

Britania Eletronicos S.A.

Secretario da Fazenda Estadual - Estado ...

Advogado: Charles Antonio Troge Mazutti

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/03/2022 17:03

Exibir Processo