TJRS - 5002838-78.2022.8.21.0071
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 17:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
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26/02/2024 17:26
Recebidos os autos do STF
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25/10/2023 10:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5002838782022821007120231025101452
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19/10/2023 11:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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15/10/2023 22:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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15/10/2023 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/10/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/10/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 10:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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06/10/2023 10:24
Outras decisões
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22/09/2023 06:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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22/09/2023 06:52
Recebidos os autos do STF
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18/08/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/08/2023 14:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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15/08/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/08/2023 10:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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13/07/2023 14:47
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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10/07/2023 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/07/2023 23:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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04/07/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/06/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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29/06/2023 18:53
Recurso Extraordinário não admitido
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19/06/2023 16:47
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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19/06/2023 15:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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19/06/2023 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2023 12:41
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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29/05/2023 12:41
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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05/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002838-78.2022.8.21.0071/RS (Pauta: 368) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARI (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER PROCURADOR(A): JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA RECORRIDO: KELIN FERNANDA SCHWEITZER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL (OAB RS101336) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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