TJRS - 5045899-05.2022.8.21.0001

30/08/2024 09:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50458990520228210001/TJRS

14/07/2023 13:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50458990520228210001/TJRS

14/07/2023 13:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50458990520228210001/TJRS

28/04/2023 15:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50458990520228210001/TJRS

18/12/2022 19:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50458990520228210001/TJRS

01/12/2022 17:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

01/12/2022 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

09/11/2022 13:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

03/11/2022 23:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022 11:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/10/2022 14:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50761878520228217000/TJRS

03/10/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/10/2022 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225522310

30/09/2022 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/09/2022 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

01/09/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/08/2022 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

30/08/2022 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/08/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022 16:16

Denegada a Segurança

25/08/2022 14:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50761878520228217000/TJRS

25/08/2022 14:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50761878520228217000/TJRS

20/06/2022 14:43

Conclusos para julgamento

17/06/2022 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

17/06/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/06/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/06/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022 10:26

Conclusos para julgamento

02/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/05/2022 21:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

11/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/05/2022 09:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50761878520228217000/TJRS

26/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/04/2022 23:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 23

19/04/2022 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/04/2022 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/04/2022 21:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50761878520228217000/TJRS

15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/04/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/04/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/04/2022 15:58

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2022 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/04/2022 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/04/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022 17:45

Não Concedida a Medida Liminar

04/04/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022 12:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Secretário da Fazenda e Administração - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

01/04/2022 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA03FZFC1 para POA06FZFC2)

01/04/2022 10:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225136238

31/03/2022 18:21

Declarada incompetência

31/03/2022 18:15

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/03/2022 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022 17:39

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022 17:26

Distribuído por sorteio