03/10/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235680477 (Custas Finais ou Complementares)
05/07/2023 14:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEZ1CIV1
05/07/2023 14:20

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
04/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/06/2023 17:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/05/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/05/2023 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
30/05/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 20:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
29/05/2023 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 14:00:00
12/05/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/05/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5000272-54.2020.8.21.0160/RS (Pauta: 656) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: SERVICOOP - COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA (OAB RS072751) APELADO: MARIA NILSETI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DINIZ DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
11/05/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 656
11/05/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/05/2023 12:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabKEOS
09/05/2023 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
08/05/2023 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 23:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
25/04/2023 19:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 14:00:00
06/04/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5000272-54.2020.8.21.0160/RS (Pauta: 435) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: SERVICOOP - COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA (OAB RS072751) APELADO: MARIA NILSETI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DINIZ DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
05/04/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/04/2023 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 435
03/04/2023 16:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabKEOS
03/04/2023 16:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ALCPVR para KEOS) - processo: 50002733920208210160
03/04/2023 15:35

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> DProc
03/04/2023 15:35

Distribuído por sorteio - Número: 50002733920208210160/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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