TJRS - 5003654-13.2022.8.21.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2023 12:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
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26/10/2023 12:16
Transitado em Julgado
-
26/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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19/09/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/09/2023 20:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
01/09/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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01/09/2023 14:44
Recurso Extraordinário não admitido
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07/08/2023 16:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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05/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/07/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2023 13:19
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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30/06/2023 13:19
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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12/05/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).
AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003654-13.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 746) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: CAROLINA LAMBRECHT GONCALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) ADVOGADO(A): MAURICIO DE QUEIROZ PERES (OAB RS106394) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SIMONE GODOY DOUBRAWA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
05/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003654-13.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 379) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: CAROLINA LAMBRECHT GONCALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) ADVOGADO(A): MAURICIO DE QUEIROZ PERES (OAB RS106394) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SIMONE GODOY DOUBRAWA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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