TJRS - 5001146-37.2022.8.21.0041

25/09/2023 13:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN2CIV1

25/09/2023 13:08

Remetidos os Autos - GabJACP -> Sec1GrCri

25/09/2023 12:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ANO para JACP)

25/09/2023 12:41

Classe Processual alterada

25/09/2023 12:41

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023

25/09/2023 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/08/2023 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

14/08/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/08/2023 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO -> Sec1GrCri

11/08/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2023 15:26

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

26/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>04/08/2023 14:00:00</b>

25/07/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/07/2023 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 33

27/06/2023 13:48

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabANO

26/06/2023 20:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

19/06/2023 18:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/05/2023 16:26

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO -> Sec1GrCri

30/05/2023 16:24

Remetidos os Autos - DProc -> GabANO

30/05/2023 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JACP para ANO)

30/05/2023 16:23

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

30/05/2023 11:55

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec2CCri -> DProc

30/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/05/2023 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJACP -> Sec2CCri

08/05/2023 11:29

Conclusos para decisão com Petição - Sec2CCri -> GabJACP

08/05/2023 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

08/05/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/05/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023 18:03

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

28/04/2023 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri

12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00:00</b>

12/04/2023 00:00

Intimação

11/04/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/04/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 56

06/03/2023 18:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP

06/03/2023 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

06/03/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/02/2023 15:16

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJACP -> Sec2CCri

24/02/2023 11:10

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP

24/02/2023 10:56

Remetidos os Autos - GabJACP -> DProc

24/02/2023 10:56

Distribuído por sorteio