TJRS - 5005953-65.2021.8.21.0064
1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2023 17:41
Baixa Definitiva
-
13/06/2023 17:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/05/2023 12:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
-
26/05/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/05/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 14:45
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> STO1JE
-
24/05/2023 14:45
Transitado em Julgado
-
23/05/2023 14:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/05/2023 10:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
08/05/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/05/2023 11:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
-
03/05/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/05/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2023 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 09:48
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
05/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>
-
05/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005953-65.2021.8.21.0064/RS (Pauta: 412) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTIAGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO RECORRIDO: ANA MARIA MARCON FIORENZA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
04/04/2023 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 412
-
28/03/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2023 15:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
17/03/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/03/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
15/03/2023 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
-
15/03/2023 14:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 19
-
10/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/02/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 09:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
28/02/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/02/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 18:20
Julgado procedente o pedido
-
23/02/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 17:17
Conclusos para julgamento
-
19/01/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2023 16:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
01/12/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 15:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/12/2022 15:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
01/12/2022 14:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/11/2022 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2022 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2022 16:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
04/04/2022 02:41
Juntada de íntegra do processo
-
03/04/2022 03:34
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003085-73.2021.8.21.0013
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Kelvin da Veiga (Erica Amanda da Veiga)
Advogado: Felipe Panegalli Honaiser
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/04/2021 17:50
Processo nº 5020233-41.2018.8.21.0001
Silvana Borile Gonzaga
Os Mesmos
Advogado: Osvaldo Gauss Neto
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 06/11/2020 18:14
Processo nº 5005988-25.2021.8.21.0064
Celio Adriano Fernandes
Municipio de Capao do Cipo / Rs
Advogado: Emerson Roberto de Matos Lewandowski
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 09/06/2023 14:36
Processo nº 5005466-13.2021.8.21.0059
Ilce Maria Vargas Marques
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Advogado: Felipe Cravo Souza
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/11/2021 16:16
Processo nº 5003198-19.2021.8.21.0048
Paulo Roberto Ferreira
Daniel dos Santos Ferreira
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 11/08/2021 15:27