TJRS - 5003085-73.2021.8.21.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Antonio Cidade Pitrez
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 17:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CR1
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09/05/2023 17:39
Transitado em Julgado
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05/05/2023 08:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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05/05/2023 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/05/2023 21:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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03/05/2023 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 18:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/04/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
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12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00:00</b>
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12/04/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Criminal Nº 5003085-73.2021.8.21.0013/RS (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ APELANTE: KELVIN DA VEIGA (ERICA AMANDA DA VEIGA) (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AIRTON ZANATTA TESTEMUNHA: CRISTINA ALVES MENDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDSON ROBERTO OTFINOSKI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FILIPE PEREIRA CHAVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LORENA BRECHER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALESKA NUNES DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
11/04/2023 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 66
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09/01/2023 17:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP
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20/12/2022 00:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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09/12/2022 16:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 19:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/11/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/11/2022 09:12
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJACP -> Sec2CCri
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22/11/2022 12:24
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP
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21/11/2022 18:26
Remetidos os Autos - GabJACP -> DProc
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21/11/2022 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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