03/07/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245357547 (Custas Finais ou Complementares)
14/02/2024 14:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC
14/02/2024 14:37

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024
10/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
07/12/2023 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/12/2023 12:06

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabVCAS
06/12/2023 12:03

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
06/12/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 10:00
28/11/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 7 (sete) de dezembro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5023697-39.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: REGIS TELESCA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO SIEBENEICHLER DE ANDRADE (OAB RS021305) APELANTE: ANVAER EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GREICE FONSECA STOCKER (OAB RS067887) ADVOGADO(A): VIVIAN FONSECA STOCKER (OAB RS081101) ADVOGADO(A): FERNANDO FONSECA STOCKER (OAB RS100968) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: GELSON ROBERTO COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SÉRGIO LEISMANN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SERGIO TADEU PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TARSI PIRES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/11/2023 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 108
27/11/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/09/2023 10:18

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabVCAS
27/09/2023 06:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
26/09/2023 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
26/09/2023 15:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/09/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2023 12:45

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
08/09/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabVCAS
24/07/2023 21:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
24/07/2023 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/07/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
07/07/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 17:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/07/2023 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023 Data da sessão: 06/07/2023 14:00:00
27/06/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5023697-39.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: REGIS TELESCA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO SIEBENEICHLER DE ANDRADE (OAB RS021305) APELANTE: ANVAER EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GREICE FONSECA STOCKER (OAB RS067887) ADVOGADO(A): VIVIAN FONSECA STOCKER (OAB RS081101) ADVOGADO(A): FERNANDO FONSECA STOCKER (OAB RS100968) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: GELSON ROBERTO COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SÉRGIO LEISMANN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SERGIO TADEU PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TARSI PIRES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
26/06/2023 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 06/07/2023 14:00 - Sala de Sessão 810 Sequencial: 20
26/06/2023 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
20/04/2023 16:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
17/04/2023 17:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
17/04/2023 17:39

Outras decisões
17/04/2023 17:23

Retirado de pauta
12/04/2023 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 10:00:00
10/04/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 681
06/03/2023 11:48

Retirado de pauta
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5023697-39.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 754) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: REGIS TELESCA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO SIEBENEICHLER DE ANDRADE (OAB RS021305) APELANTE: ANVAER EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GREICE FONSECA STOCKER (OAB RS067887) ADVOGADO(A): VIVIAN FONSECA STOCKER (OAB RS081101) ADVOGADO(A): FERNANDO FONSECA STOCKER (OAB RS100968) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: GELSON ROBERTO COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SÉRGIO LEISMANN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SERGIO TADEU PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TARSI PIRES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 754
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/08/2022 14:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS
01/08/2022 13:59

Alterado o assunto processual - De: Mandato - Para: Honorários Profissionais
01/08/2022 13:38

Remetidos os Autos - GabVCAS -> DProc
01/08/2022 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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