TJRS - 5008526-54.2021.8.21.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Katia Elenise Oliveira da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO GEOVANE AVILA VEIGA

CPF *11.***.*99-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

CNPJ: 07.131.760/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 18:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1

  • 31/05/2023 18:01

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

  • 30/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 23/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/04/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/04/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 23:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv

  • 25/04/2023 19:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b>

  • 06/04/2023 00:00

    Intimação

    23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

    As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

    Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

    Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

    Apelação Cível Nº 5008526-54.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 481) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: FRANCISCO GEOVANE AVILA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO MACEDO (OAB RS096247) APELADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.

    Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

  • 05/04/2023 14:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 481

  • 05/04/2023 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 13:44

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabKEOS

  • 31/03/2023 16:26

    Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc

  • 31/03/2023 16:26

    Distribuído por prevenção - Número: 52087308620218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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