TJRS - 5006284-68.2020.8.21.0036

1ª instância - Vara Criminal - Soledade/Rs

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIANA AMBROZIO

CPF *06.***.*97-34

Advogados

GREGOR D' AVILA COELHO

OAB: 074205/RS

CPF *04.***.*95-76

SABRINA KAMPHORST

OAB: 120217/RS

CPF *38.***.*90-96

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MUNICIPIO DE BARROS CASSAL / RS

CNPJ: 87.612.735/0001-54

Advogados

RICARDO NICARETTA

OAB: 078815/RS

CPF *10.***.*57-12

VAGNER DE OLIVEIRA

OAB: 072194/RS

CPF *02.***.*58-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 16:26

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 17/07/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 17:19

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SDD1JE

  • 15/07/2025 17:13

    Transitado em Julgado

  • 15/07/2025 16:56

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/07/2025 18:45

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000755-06.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 39, 40, 58

  • 24/02/2025 17:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 17/02/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/02/2024 16:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 26/01/2024 08:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/12/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 15/08/2023 17:15

    Determinado o Arquivamento

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/08/2023 00:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 09/08/2023 00:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/08/2023 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 07/08/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/08/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 17:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 18:05

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 12/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 14:05:00</b>

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006284-68.2020.8.21.0036/RS (Pauta: 499) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: LUCIANA AMBROZIO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VAGNER DE OLIVEIRA RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 11/07/2023 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2023 13:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 499

  • 20/06/2023 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/06/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/06/2023 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 12:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 12/05/2023 22:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 12/05/2023 22:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/05/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 08:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006284-68.2020.8.21.0036/RS (Pauta: 421) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: LUCIANA AMBROZIO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VAGNER DE OLIVEIRA RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 421

  • 30/03/2023 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/03/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/03/2023 16:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 09/03/2023 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 08/03/2023 14:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 17/02/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 16/02/2023 10:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 24/01/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2023 14:21

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/09/2022 17:38

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2022 17:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 14/09/2022 10:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 01/08/2022 10:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/07/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 21:32

    Juntada de íntegra do processo

  • 08/03/2022 19:05

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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