TJRS - 5003641-70.2019.8.21.0005

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Bento Goncalves/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

LISIANE MESSERSCHMIDT RUBIN

CPF *71.***.*87-72

JOAO FABIO MUNHOZ MANZANO

CPF *04.***.*74-86

Polo Passivo

Partes

EDER CABRAL

CPF *30.***.*85-49

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

RAFAEL CARRARD

CPF *47.***.*39-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 17:11

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2025 17:10

    Transitado em Julgado

  • 26/05/2025 13:02

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDER CABRAL - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 24/05/2025 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 24/05/2025 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 23/05/2025 18:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 23/05/2025 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 23/05/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2025 17:39

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/05/2025 12:25

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2025 18:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 12/05/2025 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/05/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/05/2025 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 12/05/2025 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 12/05/2025 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 18:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/04/2025 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2025 12:40

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDER CABRAL - NORMAL

  • 16/04/2025 09:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 16/04/2025 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/04/2025 00:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/04/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 12:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

  • 25/03/2025 15:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

  • 25/03/2025 15:00

    Expedição de Mandado - CM0053

  • 12/03/2025 14:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 12/03/2025 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/03/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 00:35

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGV1CR

  • 25/02/2025 15:36

    Remetidos os Autos - BGV1CR -> URCAJUD

  • 25/02/2025 15:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/07/2024 18:21

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 50

  • 29/04/2024 16:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 29/04/2024 16:38

    Expedição de Mandado - CM0053

  • 24/04/2024 14:12

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 47

  • 02/04/2024 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 02/04/2024 14:29

    Expedição de Mandado - CM0053

  • 27/03/2024 18:16

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44

  • 12/03/2024 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 12/03/2024 12:40

    Expedição de Mandado - CM0053

  • 11/03/2024 19:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 11/03/2024 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/03/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/03/2024 15:51

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 38

  • 25/01/2024 15:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 25/01/2024 15:23

    Expedição de Mandado - CM0053

  • 19/01/2024 13:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 19/01/2024 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/01/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/01/2024 18:04

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGV1CR

  • 15/01/2024 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 15/01/2024 13:55

    Remetidos os Autos - BGV1CR -> URCAJUD

  • 15/01/2024 13:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDER CABRAL - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 01/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/12/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/12/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2023 10:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/12/2023 10:30:24)

  • 17/12/2023 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 16:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/12/2023 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 17:07

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2023 15:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/05/2023

  • 12/04/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5003641-70.2019.8.21.0005/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: EDER CABRAL Local: Bento Gonçalves Data: 11/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*98-88 EDITAL DE CITAÇÃO CRIME 1ª Vara Criminal - Comarca de Bento Gonçalves  Prazo de: 15 (quinzE) dias.  Natureza: Crimes de Trânsito (Lei 9.503/97, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL.

    Processo nº 5003641-70.2019.8.21.0005 Autora: Justiça Pública Réu: EDER CABRAL, filho de CARLOS CABRAL e MARIA SALETE DA SILVA CABRAL, nascido em 04/03/1979.

    Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) JONATA CASTRO DE OLIVEIRA, incurso nas sanções dos artigos 306, §2, e 309, "caput”, do Código de Trânsito Brasileiro, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.

    Bento Gonçalves, 11 de abril de 2023.

    SERVIDOR: lucimar andrighetti.

    JUIZ: Fernanda Ghiringhelli de Azevedo.    

  • 11/04/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2023

  • 17/02/2023 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 17/02/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/02/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 02/09/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/09/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 03:51

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> BGV1CR

  • 31/05/2022 03:51

    Juntada de íntegra do processo

  • 27/05/2022 12:25

    Remetidos os Autos - BGV1CR -> NUCDIGLOC

  • 01/10/2020 20:02

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009210-79.2022.8.21.0059

Carlos Ailto Perotti

Banco Bmg S.A.

Advogado: Andressa Paillo Navroski

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/11/2022 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5000759-23.2018.8.21.0086

Lair Ngelo Baum Ferreira

Susana Ramires do Nascimento

Advogado: Susana Ramires do Nascimento

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/10/2020 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5006316-52.2021.8.21.0064

Robson Goncalves Basseto

Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Marcio Louzada Carpena

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/07/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5001870-54.2020.8.21.0027

Pietro Toaldo Dal Forno

Francisco Jorge Abaide

Advogado: Francisco Jorge Abaide

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/03/2020 17:49

Exibir Processo

Processo nº 5018198-87.2023.8.21.7000

Proimport Brasil LTDA em Recuperacao Jud...

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/01/2023 17:38

Exibir Processo