06/04/2023 16:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRRP
06/04/2023 16:39

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - WESLEY RODRIGUES FERREIRA - AGNER LIMA DE SOUZA - ARJUNA DROESCHER BONFADINI - BRUNO DA SILVA PRADO Data: 24/03/2023
06/04/2023 16:39

Transitado em Julgado para o Réu - WESLEY RODRIGUES FERREIRA - AGNER LIMA DE SOUZA - ARJUNA DROESCHER BONFADINI - BRUNO DA SILVA PRADO Data: 28/03/2023
27/03/2023 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53, 49, 50 e 51
27/03/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/03/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/03/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/03/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/03/2023 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
23/03/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec4CCri
22/03/2023 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023 15:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

Apelação Criminal Nº 5005636-54.2019.8.21.3001/RS (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador JULIO CESAR FINGER APELANTE: WESLEY RODRIGUES FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: AGNER LIMA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: ARJUNA DROESCHER BONFADINI (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: BRUNO DA SILVA PRADO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente
06/03/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 147
31/01/2023 12:44

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJCF
31/01/2023 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/01/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/01/2023 19:09

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCF -> Sec4CCri
17/01/2023 18:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCF
17/01/2023 18:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de APAN para JCF) - processo: 50024077820238217000
16/01/2023 18:57

Remetidos os Autos para redistribuir - GabAPAN -> DProc
16/01/2023 18:57

Juntada de Certidão
16/09/2022 15:10

Processo Reativado - Novo Julgamento
16/09/2022 15:10

Recebidos os autos - POA02CRRP -> TJRS
21/03/2022 13:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRRP
21/03/2022 13:40

Transitado em Julgado para o Réu - WESLEY RODRIGUES FERREIRA Data: 06/03/2022
21/03/2022 13:40

Transitado em Julgado para o Réu - BRUNO DA SILVA PRADO Data: 18/03/2022
21/03/2022 13:39

Transitado em Julgado para o Réu - ARJUNA DROESCHER BONFADINI Data: 03/03/2022
21/03/2022 13:39

Transitado em Julgado para o Réu - AGNER LIMA DE SOUZA Data: 03/03/2022
21/03/2022 13:39

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - WESLEY RODRIGUES FERREIRA - AGNER LIMA DE SOUZA - ARJUNA DROESCHER BONFADINI - BRUNO DA SILVA PRADO Data: 10/02/2022
18/03/2022 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
06/03/2022 23:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
03/03/2022 00:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
03/03/2022 00:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 18
10/02/2022 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
10/02/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/02/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 00:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPAN -> Sec4CCri
09/02/2022 17:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/01/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/01/2022 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/02/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 35
07/01/2022 17:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabAPAN
07/01/2022 17:55

Juntada de Certidão
26/12/2021 23:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/12/2021 11:21

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAPAN -> Sec4CCri
07/12/2021 12:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPAN
06/12/2021 19:42

Remetidos os Autos - GabAPAN -> DProc
06/12/2021 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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