TJRS - 5022266-80.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Maria Isabel de Azevedo Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 15:16
Baixa Definitiva
-
29/04/2024 14:57
Recebidos os autos do STJ
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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27/10/2023 10:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
26/10/2023 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
24/10/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/10/2023 15:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
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21/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
25/09/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2023 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
25/09/2023 16:58
Recurso Especial não admitido
-
04/09/2023 13:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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04/09/2023 13:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
-
04/09/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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31/08/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2023 12:48
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
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29/08/2023 18:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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25/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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01/08/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/08/2023 16:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
-
31/07/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 10:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMIAS -> Sec22CCiv
-
28/07/2023 10:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 18:40
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:01:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 27 DE JULHO DE 2023 DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.
Agravo de Instrumento Nº 5022266-80.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 201) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA AGRAVANTE: H S REIS MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO KONZEN STEIN (OAB RS073374) ADVOGADO(A): DARTAGNAN LIMBERGER COSTA (OAB RS072784) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS PUPPE (OAB RS083691) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente -
10/07/2023 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 201
-
10/07/2023 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS
-
14/06/2023 18:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/04/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/04/2023 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 19:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMIAS -> Sec22CCiv
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26/04/2023 18:39
Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS
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26/04/2023 18:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 00:00
Intimação
22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.
Agravo de Instrumento Nº 5022266-80.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 175) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA AGRAVANTE: H S REIS MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO KONZEN STEIN (OAB RS073374) ADVOGADO(A): DARTAGNAN LIMBERGER COSTA (OAB RS072784) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS PUPPE (OAB RS083691) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente -
10/04/2023 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMIAS -> Sec22CCiv
-
10/04/2023 19:31
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
-
10/04/2023 13:30
Retirado de pauta
-
10/04/2023 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 175
-
10/04/2023 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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28/03/2023 10:49
Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS
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27/03/2023 22:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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24/03/2023 10:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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13/03/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 11:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMIAS -> Sec22CCiv
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13/03/2023 11:20
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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24/02/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS
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24/02/2023 15:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/02/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2023 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2023 08:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMIAS -> Sec22CCiv
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03/02/2023 13:20
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMIAS
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03/02/2023 13:19
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de IM para MIAS) - processo: 50222416720238217000
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03/02/2023 11:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Número: 50222416720238217000/TJRS
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03/02/2023 11:14
Remetidos os Autos - GabIM -> DProc
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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