13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 128
10/07/2025 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
07/07/2025 03:46

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
04/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
03/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:31

Julgado procedente o pedido
05/06/2025 13:13

Conclusos para julgamento
03/06/2025 00:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
02/06/2025 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
02/06/2025 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
29/05/2025 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118
02/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:35

Convertido o julgamento em diligência
30/04/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 10:54

Conclusos para julgamento
11/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/03/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
07/03/2025 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
12/02/2025 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
12/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/01/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:59

Convertido o julgamento em diligência
30/01/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 12:06

Conclusos para julgamento
28/11/2024 18:12

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala 626 - 28/11/2024 14:00. Refer. Evento 92
23/10/2024 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/10/2024 13:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
10/10/2024 06:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/10/2024 18:21

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala 626 - 28/11/2024 14:00
02/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
01/10/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 15:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
28/09/2024 00:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/09/2024 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 16:55

Decretada a revelia
26/08/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/08/2024 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
21/08/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/06/2024 23:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 7/2024-DF
16/05/2024 11:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 11:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/04/2024 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/03/2024 09:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
28/02/2024 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: JULIANO CECHET DA SILVEIRA (por substituição em 28/02/2024 20:06:09)
28/02/2024 17:01

Expedição de Mandado - CM0052
13/02/2024 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
06/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/12/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 07:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 53
19/10/2023 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/10/2023 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
17/10/2023 17:40

Expedição de Mandado - CM0052
05/10/2023 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
05/10/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/09/2023 13:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/09/2023 até 21/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 289/2023-CGJ
06/09/2023 17:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
06/09/2023 17:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
27/07/2023 14:15

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
24/07/2023 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/07/2023 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/07/2023 22:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
12/07/2023 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
05/07/2023 13:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - EXCLUÍDA
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/06/2023 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
20/06/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/06/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 14:23

Decisão interlocutória
16/05/2023 08:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
09/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
24/04/2023 10:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
24/04/2023 10:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
24/04/2023 10:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
22/04/2023 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/04/2023 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (RS035579 - OSVALDO GAUSS NETO)
20/04/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/04/2023 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
14/04/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/04/2023 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2023 Prazo do edital: 15/05/2023 Prazo de citação/intimação: 05/06/2023
12/04/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5002484-76.2023.8.21.0052/RS AUTOR: MONICA WURTZEL ANTUNES RÉU: MARTHA REJANE PORTO ALVES RÉU: HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

RÉU: MARIA LUIZA ARAUJO PAGNON RÉU: CARLOS ALBERTO PAGNON Local: Guaíba Data: 06/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*55-94 Edital de de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - UsucapiãoPrazo do Edital: 20 (vinte) dias.Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito.

IMÓVEL: "Um terreno situado no loteamento “BAIRRO DA RAMADA”, zona urbana desta cidade de Guaíba, constituído do: “LOTE nº 01(um), da quadra C-9, com a área de 380,12m² (trezentos e oitenta metros quadrados e doze decímetros quadrado), com as seguintes confrontações: frente, a OESTE, por 13m,00, com a Rua C-6; fundo, a LESTE, por 17m,41, com os lotes 10 e 11 (onze); lado, ao SUL, por 25m,38, com a continuação com a Rua “E”, lado, ao NORTE, por 25m,00, com o lote nº 02. – DISTÂNCIA: Esquina da Rua C-6 com a continuação da Rua “E”. – QUARTEIRÃO: Formado pela Rua C-4, Rua C-6, continuação da Rua “E” e Avenida Quatro." Prazo de QUINZE (15) DIAS para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).
11/04/2023 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 11/04/2023 13:27:56)
11/04/2023 13:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2023
06/04/2023 17:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/04/2023 17:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/04/2023 17:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/04/2023 17:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/04/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 11:08

Decisão interlocutória
29/03/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010426-84.2021.8.21.0132

Alessandra Cristina Rodrigues

Municipio de Nova Hartz / Rs

Advogado: Daniel Alberto Lemmertz

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/03/2023 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5021622-98.2022.8.21.0008

Beatriz Poncio Cabreira

Banco Csf S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/09/2022 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5002430-32.2019.8.21.3001

Everton Luiz Alves Silva

Sucessao de Luciano Jose Gomes

Advogado: Carolina Carneiro Marin

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/08/2019 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5010385-13.2021.8.21.0005

Rui Bortolini

Municipio de Bento Goncalves / Rs

Advogado: Luciana Alberici Stefenon Santi

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/03/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5010385-13.2021.8.21.0005

Rui Bortolini

Municipio de Bento Goncalves / Rs

Advogado: Sidgrei Antonio Machado Spassini

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/03/2024 13:29

Exibir Processo