TJRS - 5011706-63.2020.8.21.0023

1ª instância - Vara do Jec - Rio Grande/Rs

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Polo Ativo

Partes

VANESSA VINAGRE BORGES

CPF *18.***.*60-04

Advogados

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB: 060333/RS

CPF *10.***.*11-53

ROGERIO BATISTA

OAB: 057452/RS

CPF *56.***.*88-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ: 88.566.872/0001-62

PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG

CNPJ: 09.487.310/0001-57

Advogados

MARCIO PINHO BARROS

OAB: 112741/RS

CPF *08.***.*35-60

CYNTHIA TEIXEIRA BASTOS

OAB: 066863/RS

CPF *08.***.*69-04

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR

OAB: 032553/RS

CPF *55.***.*78-00

ELEANOR MIGUEL REGO

OAB: 080797/RS

CPF *40.***.*15-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 20:24

    Baixa Definitiva

  • 14/10/2024 20:07

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*33-70

  • 18/09/2024 16:02

    Determinado o Arquivamento

  • 09/09/2024 11:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2024 08:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

  • 06/09/2024 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 05/09/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 08:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 29/08/2024 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 28/08/2024 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 21:22

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*32-47

  • 28/08/2024 21:19

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*32-46

  • 20/08/2024 11:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/07/2024 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245740458

  • 15/07/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245740442

  • 15/07/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245740453

  • 02/06/2024 03:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/04/2024 12:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 02/04/2024 06:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/03/2024 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/03/2024 15:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 12/2024-DF

  • 21/03/2024 16:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 18/12/2023 08:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 18/12/2023 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 11/12/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 13:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 29/11/2023 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 12:40

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE RIO GRANDE - EXCLUÍDA

  • 28/11/2023 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 23:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 14/09/2023 05:56

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 13/09/2023 21:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 12/09/2023 22:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 12/09/2023 15:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 08/09/2023 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 17/08/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 16:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/06/2023 19:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/06/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 19:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 15:40

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> RGR1JE

  • 05/06/2023 15:40

    Transitado em Julgado

  • 01/06/2023 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 17/05/2023 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 41

  • 04/05/2023 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 04/05/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/05/2023 11:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 03/05/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/05/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 08:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011706-63.2020.8.21.0023/RS (Pauta: 449) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCIO PINHO BARROS RECORRIDO: VANESSA VINAGRE BORGES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): enio duarte fernandez junior Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 449

  • 31/03/2023 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 20/03/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/03/2023 20:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 15/12/2022 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 18:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/11/2022 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 20/09/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/09/2022 11:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/09/2022 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 14

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13, 14 e 16

  • 02/09/2022 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 15

  • 02/09/2022 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/09/2022 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/09/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2022 15:53

    Julgado procedente o pedido

  • 02/09/2022 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2022 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 11:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2022 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 21/06/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 06:04

    Juntada de íntegra do processo

  • 09/03/2022 00:20

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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