TJRS - 5021298-51.2022.8.21.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Antonio Cidade Pitrez
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 18:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CR1
-
30/05/2023 18:05
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
-
30/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/05/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/05/2023 15:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
02/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 18:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/04/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
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12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00:00</b>
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12/04/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Criminal Nº 5021298-51.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ APELANTE: MARIA EDUARDA MAGALHÃES ALBUQUERQUE DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): TITO MÁRCIO SEIXAS RORATO (OAB RS032743) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA TESTEMUNHA: FLAVIO HENRIQUE ORQUEM PRETTO - POL.
MIL. (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KELEN FAGUNDES DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
11/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 90
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11/04/2023 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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05/12/2022 08:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP
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04/12/2022 09:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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04/12/2022 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/11/2022 09:48
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJACP -> Sec2CCri
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29/11/2022 15:12
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP
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29/11/2022 15:03
Remetidos os Autos - GabJACP -> DProc
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29/11/2022 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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