TJRS - 5042196-66.2022.8.21.0001

25/08/2023 12:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50421966620228210001/TJRS

12/07/2023 15:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50421966620228210001/TJRS

04/05/2023 18:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50421966620228210001/TJRS

20/03/2023 14:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50421966620228210001/TJRS

08/02/2023 14:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50421966620228210001/TJRS

30/11/2022 17:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

29/11/2022 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

09/11/2022 13:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

01/11/2022 10:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/09/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2022 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225492963

28/09/2022 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 41

10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

06/09/2022 21:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

06/09/2022 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/09/2022 07:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

01/09/2022 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/08/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2022 17:39

Denegada a Segurança

30/08/2022 06:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51467129220228217000/TJRS

29/07/2022 12:52

Conclusos para julgamento

28/07/2022 20:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51467129220228217000/TJRS

28/07/2022 14:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 26 e 25 Número: 51467129220228217000/TJRS

14/07/2022 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

14/07/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/07/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/07/2022 17:20

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

05/07/2022 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

05/07/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/06/2022 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/06/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022 15:07

Não Concedida a Medida Liminar

28/06/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022 13:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Diretor do Departamento da Receita Publica Estadual - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

28/06/2022 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 18

10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

31/05/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 11

18/05/2022 13:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

03/05/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225178026

02/05/2022 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/04/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 3

02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

23/03/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022 13:08

Ato ordinatório praticado

23/03/2022 08:55

Distribuído por sorteio