TJRS - 5076592-87.2023.8.21.7000

26/03/2024 18:38

Baixa Definitiva

21/03/2024 12:47

Recebidos os autos do STJ

02/08/2023 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

02/08/2023 14:50

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

01/08/2023 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 39

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

18/07/2023 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/07/2023 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

11/07/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

06/07/2023 19:10

Recurso Especial não admitido

15/06/2023 17:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

15/06/2023 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2023 14:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC

16/05/2023 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/05/2023 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/05/2023 22:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/05/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023 18:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/04/2023 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri

12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00:00</b>

12/04/2023 00:00

Intimação

11/04/2023 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 105

11/04/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023 12:08

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP

31/03/2023 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

31/03/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/03/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/03/2023 12:52

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50059236420178210001/RS referente ao evento 79

28/03/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/03/2023 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

27/03/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023 15:50

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50059236420178210001/RS

27/03/2023 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJACP -> Sec2CCri

27/03/2023 15:42

Não Concedida a Medida Liminar

27/03/2023 14:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP

27/03/2023 14:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LAL para JACP) - processo: 50059236420178210001

27/03/2023 14:12

Remetidos os Autos - GabLAL -> DProc

27/03/2023 14:12

Distribuído por sorteio - Número: 50059236420178210001/TJRS