TJRS - 5170679-17.2022.8.21.0001

16/01/2024 15:52

Baixa Definitiva

15/01/2024 21:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/12/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/12/2023 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

13/12/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 16:59

Juntada de Certidão

12/12/2023 16:49

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA02JFFC

11/12/2023 12:54

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 51706791720228210001

21/09/2023 14:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 51706791720228210001/TJRS

06/09/2023 13:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

04/09/2023 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/08/2023 23:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

08/08/2023 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/08/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/08/2023 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

02/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/07/2023 18:06

Pedido não conhecido - por unanimidade

12/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 14:05:00</b>

11/07/2023 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 664

11/07/2023 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023 21:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

22/06/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/06/2023 07:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

14/06/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/06/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2023 22:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/05/2023 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

04/05/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/05/2023 22:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

02/05/2023 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023 08:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

04/04/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2023 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 492

13/03/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023 22:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/02/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/02/2023 09:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

24/02/2023 08:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/02/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/01/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2023 19:54

Julgado improcedente o pedido

11/01/2023 12:50

Conclusos para julgamento

11/01/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

11/12/2022 22:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

07/12/2022 10:04

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 10:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/11/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/10/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022 09:15

Distribuído por sorteio