11/12/2023 12:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
11/12/2023 12:51

Recebidos os autos do STF
31/10/2023 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5170679172022821000120231031155405
31/10/2023 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
31/10/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/10/2023 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/09/2023 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
25/09/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
21/09/2023 14:42

Recurso Extraordinário não admitido
13/09/2023 13:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
13/09/2023 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
13/09/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2023 13:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
06/09/2023 13:36

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
12/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5170679-17.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 664) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: REGIANE PEREIRA TERRES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
05/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5170679-17.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 492) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: REGIANE PEREIRA TERRES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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