STJ - 5000565-15.2008.8.21.0008

07/06/2024 07:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/06/2024 07:52

Transitado em Julgado em 05/06/2024

11/04/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 19040/2024 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0019040 - AgInt no REsp 2111497 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00019040/2024 - AgInt no REsp 2111497/RS

21/03/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:31

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00019040/2024 - AgInt no REsp 2111497/RS

06/03/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/03/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/03/2024 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 152476/2024

03/03/2024 09:43

Protocolizada Petição 152476/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2024

17/01/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/01/2024 Petição Nº 19040/2024 -

16/01/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 19040/2024. Publicação prevista para 17/01/2024)

16/01/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 19040/2024

16/01/2024 15:22

Protocolizada Petição 19040/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/01/2024

29/11/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 19:30

Não conhecido o recurso de VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

24/11/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/11/2023 16:27

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 20120, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS como parte recorrente e o MUNICIPIO DE CANOAS como parte recorrida, tendo em vista petição de fls.

24/11/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

23/11/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/11/2023 15:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/11/2023 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL