TJRS - 5075840-18.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Antonio Cidade Pitrez

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE BUTIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2024 12:39

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2024 12:39

    Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024

  • 27/03/2024 10:53

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec2CCri

  • 25/03/2024 13:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/09/2023 18:28

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50007352520238210084/RS

  • 24/05/2023 14:07

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50007352520238210084/RS

  • 18/05/2023 12:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus

  • 17/05/2023 17:05

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC

  • 17/05/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/05/2023 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 16/05/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2023 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJACP -> Sec2CCri

  • 16/05/2023 16:59

    Outras decisões

  • 16/05/2023 15:55

    Conclusos para decisão com Petição - Sec2CCri -> GabJACP

  • 16/05/2023 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2023 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 02/05/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/05/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 18:06

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 28/04/2023 15:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri

  • 12/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00:00</b>

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5075840-18.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ PACIENTE/IMPETRANTE: LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (INDICIADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE BUTIÁ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): EDUARDO BERNSTEIN IRIART INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 11/04/2023 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 121

  • 11/04/2023 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 16:19

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP

  • 29/03/2023 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 29/03/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/03/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/03/2023 09:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 27/03/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/03/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 15:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJACP -> Sec2CCri

  • 27/03/2023 15:48

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/03/2023 12:57

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP

  • 26/03/2023 12:56

    Remetidos os Autos - GabJACP -> DProc

  • 26/03/2023 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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