28/06/2023 17:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1
28/06/2023 17:53

Transitado em Julgado
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/06/2023 17:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/05/2023 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
02/05/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/05/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
28/04/2023 15:24

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5000751-40.2012.8.21.0059/RS (Pauta: 218) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): Sergio Douglas Mazzetti Reis PROCURADOR(A): SOPHIA SALERNO PERES APELADO: JULIO CESAR MEIRELES (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 218
15/03/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
15/03/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/01/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/01/2023 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
17/01/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/01/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2023 20:10

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
16/01/2023 20:10

Conhecido o recurso e não-provido
12/01/2023 17:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
12/01/2023 17:05

Remetidos os Autos - GabMB -> DProc
12/01/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000785-73.2021.8.21.0164

John Felipe Masiero

Delegado da Receita Estadual - Estado Do...

Advogado: Eduarda Tizian

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/09/2021 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5000507-74.2023.8.21.9000

Cecilia Borges

1º Juizo do Jefaz Adjunto a 10ª Vara da ...

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/01/2023 11:32

Exibir Processo

Processo nº 5005173-27.2021.8.21.0032

Geromildo da Silva

Lucas Souza Trevisan

Advogado: Clarisse Nunes de Souza

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/05/2023 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5028193-27.2023.8.21.7000

Luiz Gualter Oliveira Paim

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Geovana Bet

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/02/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 5027853-83.2023.8.21.7000

Antonio Zancanaro

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/02/2023 15:08

Exibir Processo