TJRS - 5000839-95.2022.8.21.0134

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Canibal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 90.955.337/0001-45

Advogados

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA

OAB: 051998/RS

CPF *64.***.*87-34

FILIPE MERKER BRITTO

OAB: 069129/RS

CPF *02.***.*31-03

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB: 059730/RS

CPF *57.***.*37-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE LAGOAO / RS

CNPJ: 92.406.289/0001-61

Advogados

JOSIANE RAQUEL POZZEBON

OAB: 089655/RS

CPF *23.***.*41-26

THALIS VICENTE DAL RI

OAB: 054769/RS

CPF *38.***.*17-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 14:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SHO2CIV1

  • 12/02/2025 14:45

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 10:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 28/01/2025 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 28/11/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 27/11/2024 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/11/2024 14:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/11/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>

  • 07/11/2024 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/11/2024 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 196

  • 23/10/2024 12:42

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 19/09/2024 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/08/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/08/2024 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 29/07/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 17:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 29/07/2024 17:43

    Conhecido o recurso e provido em parte

  • 26/06/2024 19:04

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 26/06/2024 19:04

    Recebidos os autos - SHO2CIV -> TJRS

  • 12/03/2024 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245196719 (Preparo de Recurso)

  • 19/05/2023 15:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SHO2CIV1

  • 19/05/2023 14:59

    Transitado em Julgado

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/05/2023 09:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 27/03/2023 17:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 27/03/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/03/2023 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 21/03/2023 18:03

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

    EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

    Apelação Cível Nº 5000839-95.2022.8.21.0134/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RS051998) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) APELADO: MUNICÍPIO DE LAGOÃO (RÉU) PROCURADOR(A): JOSIANE RAQUEL POZZEBON MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente

  • 03/03/2023 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 11

  • 30/11/2022 12:58

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

  • 29/11/2022 20:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 29/11/2022 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/11/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/11/2022 08:59

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 11/11/2022 16:54

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC

  • 11/11/2022 16:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PSS para CRLC)

  • 11/11/2022 16:53

    Alterado o assunto processual

  • 10/11/2022 20:04

    Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc

  • 10/11/2022 20:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5045224-42.2022.8.21.0001

Megamamute Comercio On Line de Eletronic...

Subsecretario da Receita Estadual - Esta...

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/03/2022 09:43

Exibir Processo

Processo nº 5000513-85.2010.8.21.0028

Cooperativa Triticola Santa Rosa LTDA.

Ericson Paz Aimi

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/11/2021 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5045224-42.2022.8.21.0001

Megamamute Comercio On Line de Eletronic...

Os Mesmos

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/05/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5051923-20.2020.8.21.0001

Luis Felipe Martins de Almeida

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/08/2020 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5002216-95.2021.8.21.0018

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Juliana Aparecida de Jesus Gomes

Advogado: Cleusa Maria Ribeiro Trevisan

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/05/2021 00:21

Exibir Processo