TJRS - 5160262-57.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Antonio Angelo

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Polo Ativo

Partes

TEREZINHA DE LOURDES MARTINS SOARES

CPF *11.***.*22-87

Advogados

IGOR MENDES BUENO

OAB: 099021/RS

CPF *25.***.*85-37

JOSE RENATO DE OLIVEIRA BARCELOS

OAB: 031730/RS

CPF *63.***.*88-72

Polo Passivo

Partes

SERGIO PINTO KELLERMANN

CPF *10.***.*14-00

Advogados

JESSICA ULIANA SAVEGNAGO

CPF *27.***.*63-38

CARLOS BASILIO DE SIQUEIRA

OAB: 029853/RS

CPF *40.***.*10-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 12:25

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2023 12:24

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

  • 19/04/2023 10:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2023 19:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 20/03/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 18:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 16/03/2023 15:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Agravo de Instrumento Nº 5160262-57.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: TEREZINHA DE LOURDES MARTINS SOARES ADVOGADO(A): JOSE RENATO DE OLIVEIRA BARCELOS (OAB RS031730) ADVOGADO(A): IGOR MENDES BUENO (OAB RS099021) AGRAVADO: SERGIO PINTO KELLERMANN ADVOGADO(A): CARLOS BASILIO DE SIQUEIRA (OAB RS029853) ADVOGADO(A): Jéssica Uliana Savegnago (OAB RS110505) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 28/02/2023 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 355

  • 28/02/2023 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/11/2022 08:44

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Número: 50016422120228210056/RS

  • 03/10/2022 17:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 03/10/2022 17:49

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 03/10/2022 17:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/10/2022 12:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SERGIO PINTO KELLERMANN (RS110505 - Jéssica Uliana Savegnago / RS029853 - CARLOS BASILIO DE SIQUEIRA)

  • 12/09/2022 10:41

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

  • 12/09/2022 10:41

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 06/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/08/2022 12:47

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 18/08/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 11:29

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/08/2022 11:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 16/08/2022 13:01

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA

  • 16/08/2022 12:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

  • 16/08/2022 12:26

    Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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