STJ - 5121766-56.2022.8.21.7000

06/08/2024 08:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

06/08/2024 08:01

Transitado em Julgado em 06/08/2024

19/04/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1043841/2023 - AgInt

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1043841 - AgInt no REsp 2090428 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

06/02/2024 14:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 1043841/2023 - AgInt no REsp 2090428

19/12/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001090-2023-AJC-2T)

13/12/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2023

12/12/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2023 17:48

Incluído em pauta para 06/02/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01043841/2023 - AgInt no REsp 2090428/RS

08/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/11/2023 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1101804/2023

08/11/2023 11:57

Protocolizada Petição 1101804/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2023

20/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2023 Petição Nº 1043841/2023 -

19/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/10/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1043841/2023. Publicação prevista para 20/10/2023)

19/10/2023 09:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1043841/2023

19/10/2023 09:48

Protocolizada Petição 1043841/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2023

21/09/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:10

Conhecido o recurso de ANDREA FREITAS MORAES DA SILVA, CAROLINE COELHO DE SOUZA KOPP, CLAUCIA CRISTINA LAUX, DANIELA ENDRES GEORG DA SILVA, GRACE DEBORA KUNST, MARA ELUZA PINTO DA SILVA, MARIA HELENA RODRIGUES GONCALVES, MARIEL TERESINHA LOHMANN, SUSANA R

25/08/2023 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/08/2023 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/08/2023 09:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL