29/04/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245612464
29/04/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245612450
29/04/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245612447
29/04/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245612468
18/04/2024 12:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1
18/04/2024 12:38

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
02/04/2024 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 85 e 87
26/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
19/03/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/03/2024 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2024 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2024 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2024 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível
13/03/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 13/03/2024 14:00
01/03/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 13 (TREZE) DE MARÇO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5000253-81.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 447) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD APELANTE: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES APELANTE: CONDOMINIO GALERIA AUTO JOAO MURATORE (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXSANDRA REGINA FELIPETTO (OAB RS058027) ADVOGADO(A): ROSIARA QUARTIERI DA CÂMARA (OAB RS034925) APELADO: CLAIRE BERNARDI (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO (OAB RS065902) ADVOGADO(A): ORIANA TOCCHETTO (OAB RS085165) APELADO: JOSE LUIZ BERNARDI (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO (OAB RS065902) ADVOGADO(A): ORIANA TOCCHETTO (OAB RS085165) INTERESSADO: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
28/02/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2024 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 447
02/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/01/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
25/01/2024 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
24/01/2024 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63, 65, 69 e 70
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
07/12/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/12/2023 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/11/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível
29/11/2023 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2023 14:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:01
16/11/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO A SER REALIZADA NA FORMA HIBRIDA (PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE NOVEMBRO DE 2023, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 01 (UM) MINUTO, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

O ADVOGADO DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR O MECANISMO DA SESSÃO PRESENCIAL, MARCANDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO EPROC E NO DIA DEVERÁ CONFIRMAR A SUSTENTAÇÃO ORAL COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (SALA DE SESSÕES Nº 810, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM ENDEREÇO NA AV.

BORGES DE MEDEIROS, 1565).

CASO O ADVOGADO, AINDA NÃO TENHA FEITO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL NO EPROC, PODERÁ REALIZAR O PEDIDO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA DA SESSÃO ANTES DO SEU INÍCIO.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS POSTERIORES.

A SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA WEBEX.O PEDIDO NO EPROC, OCORRERÁ POR PETIÇÃO EM EVENTO NO PRÓPRIO EPROC, DEVENDO AINDA SER MARCADO NO SISTEMA O PEDIDO E ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO AO E-MAIL DA 5ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]).

A PETIÇÃO COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ CONTER O NOME, A OAB, E O CELULAR COM WHATSAPP DO PROCURADOR QUE REALIZARÁ A SUSTENTAÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO CONVITE COM O LINK PARA INGRESSO NA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

INFORMAMOS QUE O CONVITE SERÁ ENVIADO PARA O WHATSAPP INDICADO NA PETIÇÃO, TENDO COMO REMETENTE A SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL (TEL.: (51) 998934053).

NO MOMENTO DO RECEBIMENTO DO CONVITE, É NECESSÁRIO ENTRAR E CLICAR NA OPÇÃO "BAIXAR O WEBEX MEETINGS".

NA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PELO MENOS 30 MINUTOS ANTES DO SEU INÍCIO, COM O APLICATIVO JÁ BAIXADO, O ADVOGADO DEVERÁ CLICAR NOVAMENTE NO LINK ENVIADO E FORNECER NOME E ENDEREÇO DE E-MAIL E APÓS CLICAR NA OPÇÃO ENTRAR COMO CONVIDADO PARA CONFIRMAR O FUNCIONAMENTO DO ÁUDIO E DO VÍDEO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA.

O ADVOGADO QUE REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO E NÃO RECEBER O CONVITE ATÉ 04 HORAS APÓS A SUA SOLICITAÇÃO, DEVERÁ SOLICITAR ESCLARECIMENTO POR MEIO DO WHATSAPP DA CÂMARA (TEL.: (51) 998934053).

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICO DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) OU PELO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: (51) 998934053).

Apelação Cível Nº 5000253-81.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD APELANTE: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES APELANTE: CONDOMINIO GALERIA AUTO JOAO MURATORE (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXSANDRA REGINA FELIPETTO (OAB RS058027) ADVOGADO(A): ROSIARA QUARTIERI DA CÂMARA (OAB RS034925) APELADO: CLAIRE BERNARDI (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO (OAB RS065902) ADVOGADO(A): ORIANA TOCCHETTO (OAB RS085165) APELADO: JOSE LUIZ BERNARDI (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO (OAB RS065902) ADVOGADO(A): ORIANA TOCCHETTO (OAB RS085165) INTERESSADO: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
14/11/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
14/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/11/2023 14:01 - Sala de Sessão 810 Sequencial: 3
19/10/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
19/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
17/10/2023 16:09

Intimado em Secretaria - URGENTE
17/10/2023 16:09

Intimado em Secretaria - URGENTE
17/10/2023 16:09

Intimado em Secretaria - URGENTE
17/10/2023 16:09

Intimado em Secretaria - URGENTE
17/10/2023 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec5Cível
17/10/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:01

Retirado de pauta
17/10/2023 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
11/10/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE OUTUBRO DE 2023, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5000253-81.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD APELANTE: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES APELANTE: CONDOMINIO GALERIA AUTO JOAO MURATORE (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXSANDRA REGINA FELIPETTO (OAB RS058027) ADVOGADO(A): ROSIARA QUARTIERI DA CÂMARA (OAB RS034925) APELADO: CLAIRE BERNARDI (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO (OAB RS065902) ADVOGADO(A): ORIANA TOCCHETTO (OAB RS085165) APELADO: JOSE LUIZ BERNARDI (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO (OAB RS065902) ADVOGADO(A): ORIANA TOCCHETTO (OAB RS085165) INTERESSADO: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
10/10/2023 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/10/2023 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 221
31/08/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
29/06/2023 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabJAPG -> Sec5Cível
13/03/2023 18:57

Remetidos os Autos - DProc -> GabJAPG
13/03/2023 18:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de DDP para JAPG)
13/03/2023 18:56

Alterado o assunto processual
13/03/2023 11:48

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec20CCiv -> DProc
11/03/2023 12:02

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
11/03/2023 12:02

Declarada incompetência
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000253-81.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES APELANTE: CONDOMINIO GALERIA AUTO JOAO MURATORE (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXSANDRA REGINA FELIPETTO (OAB RS058027) ADVOGADO(A): ROSIARA QUARTIERI DA CÂMARA (OAB RS034925) APELADO: CLAIRE BERNARDI (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO (OAB RS065902) ADVOGADO(A): ORIANA TOCCHETTO (OAB RS085165) APELADO: JOSE LUIZ BERNARDI (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA MORETE DA ROSA DIAS TOCCHETTO (OAB RS065902) ADVOGADO(A): ORIANA TOCCHETTO (OAB RS085165) INTERESSADO: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:41

Retirado de pauta
03/03/2023 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 03/03/2023 14:28:48)
03/03/2023 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - 03/03/2023 14:28:48)
07/12/2022 12:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
02/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/12/2022 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
24/11/2022 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/11/2022 15:45

Juntada de Certidão
08/11/2022 19:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/11/2022 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/11/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/11/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/10/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/10/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 21:23

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
27/10/2022 21:23

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/10/2022 17:14

Retirado de pauta
06/10/2022 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
06/10/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 19/10/2022 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 9
06/09/2022 13:12

Retirado de pauta
05/09/2022 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/09/2022 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/09/2022 19:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 108
16/08/2022 16:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
16/08/2022 16:31

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JAPG para DDP) - processo: 02951412820188217000
16/08/2022 16:31

Alterado o assunto processual
15/08/2022 17:33

Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc
15/08/2022 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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