17/07/2025 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
26/06/2025 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/06/2025 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
22/06/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/06/2025 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119
18/06/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/06/2025 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
17/06/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/05/2025 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96 e 105
15/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/04/2025 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
14/04/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/04/2025 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
12/04/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:33

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/03/2025 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
29/03/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/03/2025 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
25/03/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2025 13:57

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 10:03

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2025 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2025 18:44

Expedição de ofício
05/03/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/10/2024 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
18/10/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
13/09/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 23:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
28/06/2024 17:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 01/07/2024 até 05/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 101/2024-CGJ
27/06/2024 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
11/06/2024 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/06/2024 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
10/06/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/06/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
19/04/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/04/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 59
04/04/2024 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
04/04/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/04/2024 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
02/04/2024 17:24

Expedição de Mandado - CM0130
02/04/2024 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
02/04/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/04/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/12/2023 19:42

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
06/11/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/11/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/09/2023 23:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/09/2023 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
05/09/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/09/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 04/09/2023 16:07:08)
31/08/2023 21:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
28/08/2023 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
11/08/2023 17:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/08/2023 até 16/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 235/2023-CGJ
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
24/07/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 15:54

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> SEE1JE
09/06/2023 15:53

Transitado em Julgado
02/06/2023 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
17/05/2023 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
04/05/2023 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
04/05/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/05/2023 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
03/05/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 09:59

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
05/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:05:00
05/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001848-12.2019.8.21.0130/RS (Pauta: 572) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: JOAO BATISTA SILVEIRA CARVALHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUCIO ROSA REINSTEIN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
04/04/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2023 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 572
20/03/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2023 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/02/2023 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
13/02/2023 15:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
10/09/2022 00:51

Juntada de íntegra do processo
09/09/2022 07:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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