17/06/2025 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245328550 (Custas Finais ou Complementares)
16/02/2024 11:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE4CIV1
16/02/2024 11:03

Transitado em Julgado
16/02/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
09/01/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
08/01/2024 18:58

Recurso Especial não admitido
19/12/2023 16:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/11/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 10:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
29/11/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
22/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/11/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 10:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
03/11/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/09/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2023 12:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
31/08/2023 22:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
16/08/2023 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
01/08/2023 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
01/08/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 11:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
27/07/2023 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/07/2023 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CISAL CONSTRUCOES E INSTALACOES SATELITE LTDA (RS114400 - MARIANA SCHMAEDECKE BERTOLETTI / RS090821 - GIOVANNI LEMOS BINA)
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 20/07/2023 14:01:00
11/07/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 27 DE JULHO DE 2023 DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5009721-82.2021.8.21.0004/RS (Pauta: 255) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: CISAL CONSTRUCOES E INSTALACOES SATELITE LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB RS094947) ADVOGADO(A): THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) APELADO: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): IGOR PALOMINO MACHADO PROCURADOR(A): JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE PROCURADOR(A): LILIANE PEREIRA MOREIRA FERREIRA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/07/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/07/2023 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 255
28/06/2023 17:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
27/06/2023 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
27/06/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/06/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/06/2023 18:43

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
23/06/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
23/06/2023 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
19/06/2023 17:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2023 14:42

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
28/05/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/05/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
19/05/2023 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
02/05/2023 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
02/05/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
28/04/2023 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/04/2023 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5009721-82.2021.8.21.0004/RS (Pauta: 245) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: CISAL CONSTRUCOES E INSTALACOES SATELITE LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB RS094947) ADVOGADO(A): THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) APELADO: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): IGOR PALOMINO MACHADO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 245
22/02/2023 17:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
22/02/2023 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
22/02/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/02/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/02/2023 14:16

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
15/02/2023 14:09

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
15/02/2023 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NCS para MB)
15/02/2023 14:08

Alterado o assunto processual
13/02/2023 13:39

Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc
13/02/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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