STJ - 5008761-91.2020.8.21.0027

13/12/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/12/2023 13:53

Transitado em Julgado em 13/12/2023

20/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023

17/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2023

16/11/2023 20:10

Conhecido o recurso de GILBERTO AMADO BITTENCOURT - ESPÓLIO e ISABEL BIAVASCHI BITTENCOURT e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

18/10/2023 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/10/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/10/2023 15:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2023 15:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/10/2023 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/10/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/09/2023 15:52

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/09/2023 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL