TJRS - 5002308-96.2020.8.21.0054

1ª instância - 2ª Vara Judicial - Itaqui/Rs

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Polo Ativo

Partes

JOSEMAR PILAR ROLAND

CPF *08.***.*73-02

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MUNICIPIO DE ITAQUI / RS

CNPJ: 88.120.662/0001-46

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

ROBSON REIS

OAB: 061176/RS

CPF *00.***.*87-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 18:03

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2023 01:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/08/2023 12:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 01/08/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/08/2023 09:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 28/07/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 14:29

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> IQI1JE

  • 23/05/2023 14:29

    Transitado em Julgado

  • 23/05/2023 11:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 17/05/2023 18:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 12/05/2023 21:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 12/05/2023 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/05/2023 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 03/05/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/05/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 10:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002308-96.2020.8.21.0054/RS (Pauta: 580) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: JOSEMAR PILAR ROLAND (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAQUI (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JULIO UBIRATAN DOS REIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 580

  • 04/04/2023 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/03/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 16/02/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2023 16:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 10/02/2023 15:27

    Juntada de íntegra do processo

  • 10/02/2023 14:10

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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