TJRS - 5004856-50.2020.8.21.0004

23/11/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245904137 (Custas Finais da Ação Criminal)

19/08/2024 12:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CR1

19/08/2024 12:19

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2024

17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/07/2024 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

23/07/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

22/07/2024 17:13

Recurso Especial não admitido

10/07/2024 15:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

10/07/2024 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

10/07/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2024 16:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCri -> SREC

05/07/2024 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/06/2024 20:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

17/06/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/06/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri

24/04/2024 16:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/04/2024 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:00</b>

12/04/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2024 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 479

24/08/2023 18:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabNOP

24/08/2023 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/08/2023 14:02

Remetidos os Autos - GabNOP -> Sec8CCri

01/08/2023 13:19

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

28/07/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/03/2023 14:38

Remetidos os Autos em diligência

27/03/2023 14:24

Remetidos os Autos para baixa em diligência - GabNOP -> Sec8CCri

16/03/2023 15:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNOP

16/03/2023 15:40

Remetidos os Autos - GabNOP -> DProc

16/03/2023 15:40

Distribuído por sorteio