24/01/2025 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255025506
01/11/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246023075
05/06/2023 13:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1
05/06/2023 13:08

Transitado em Julgado
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/05/2023 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
02/05/2023 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
02/05/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
28/04/2023 15:24

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5017636-52.2021.8.21.0015/RS (Pauta: 250) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PABLO GARCIA GOULART PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY APELADO: GUILHERME FONSECA MARCELINO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GABRIELA MACEDONIA PEREIRA (OAB RS066447) ADVOGADO(A): Paulo Macedonia Pereira (OAB RS044749) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 250
23/03/2023 14:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
23/03/2023 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
23/03/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/03/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/03/2023 18:02

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
21/03/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
21/03/2023 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/01/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/01/2023 18:22

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
23/01/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 13:02

Conclusos para decisão com Agravo - Sec22CCiv -> GabMB
23/01/2023 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
12/12/2022 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
09/12/2022 16:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
11/11/2022 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
11/11/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 15:43

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
11/11/2022 15:43

Provimento por decisão monocrática
11/11/2022 12:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
10/11/2022 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
10/11/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/11/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/11/2022 16:09

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
03/11/2022 14:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
03/11/2022 12:14

Remetidos os Autos - GabMB -> DProc
03/11/2022 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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