26/05/2025 14:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC
24/05/2025 08:43

Recebidos os autos do STJ
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/09/2023 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
25/09/2023 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/08/2023 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/08/2023 22:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
08/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
14/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 13:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
14/07/2023 13:36

Recurso Especial não admitido
03/07/2023 17:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
03/07/2023 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
19/06/2023 16:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2023 15:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
02/06/2023 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
27/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
04/05/2023 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
04/05/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/05/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
28/04/2023 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5062703-19.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 255) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: ALEXANDRE CENACCHI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS (OAB RS021500) ADVOGADO(A): EDUARDO CAETANO LEMOS (OAB RS061904) ADVOGADO(A): LETICIA CAETANO LEMOS (OAB RS084084) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 255
23/03/2023 11:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
23/03/2023 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
23/03/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
14/03/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2023 19:39

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
13/03/2023 19:39

Outras decisões
13/03/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
13/03/2023 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
22/02/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 14:44

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
16/02/2023 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
27/01/2023 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/01/2023 08:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2023 14:01 - Virtual Sequencial: 275
09/01/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
27/12/2022 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/12/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/12/2022 14:00

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
12/12/2022 14:00

Outras decisões
12/12/2022 09:28

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
11/12/2022 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
05/12/2022 18:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/11/2022 19:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
31/10/2022 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
31/10/2022 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/10/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 10:47

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
27/10/2022 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2022 11:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
09/10/2022 23:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/09/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2022 11:41

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
22/09/2022 11:41

Outras decisões
16/09/2022 11:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
15/09/2022 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
14/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/08/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/08/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 16:10

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
29/08/2022 16:10

Conhecido o recurso e não-provido
26/08/2022 16:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
26/08/2022 12:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
26/08/2022 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/08/2022 17:40

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
05/08/2022 17:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
05/08/2022 17:21

Remetidos os Autos - GabMB -> DProc
05/08/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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