TJRS - 5045224-42.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA

CNPJ: 13.477.477/0001-04

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 009340/AL

CPF *32.***.*03-49

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 19:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 06/02/2024 10:55

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/08/2023 12:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 21/08/2023 17:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/08/2023 17:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 28/07/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/07/2023 14:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/07/2023 14:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/07/2023 14:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 11/07/2023 00:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/07/2023 10:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 10/07/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/07/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 14:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 07/07/2023 13:50

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 07/07/2023 13:50

    Recurso Especial não admitido

  • 21/06/2023 15:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 21/06/2023 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/06/2023 15:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 19/06/2023 16:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/05/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/05/2023 16:17

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 18/05/2023 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2023 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 09/05/2023 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/04/2023 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/04/2023 16:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 27/04/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/04/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:43

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 27/04/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5045224-42.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 06/04/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/04/2023 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 89

  • 27/03/2023 12:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR

  • 27/03/2023 10:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 27/03/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/03/2023 10:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/03/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/03/2023 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 20/03/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/03/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:42

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/03/2023 17:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5045224-42.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 58

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/02/2023 16:54

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

  • 17/02/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/02/2023 09:57

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

  • 17/02/2023 09:57

    Distribuído por prevenção - Número: 51018356720228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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