TJRS - 5002836-85.2021.8.21.0090
1ª instância - Vara Judicial - Casca/Rs
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 17:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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17/02/2025 17:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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15/10/2024 18:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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17/07/2023 15:49
Baixa Definitiva
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11/07/2023 14:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
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03/07/2023 12:27
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 162/23-CGJ
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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20/06/2023 17:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
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20/06/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/06/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2023 15:37
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> CSC1JE
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09/06/2023 15:37
Transitado em Julgado
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03/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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01/06/2023 09:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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12/05/2023 22:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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12/05/2023 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/05/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 10:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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05/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>
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05/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002836-85.2021.8.21.0090/RS (Pauta: 594) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: GIOVANI CASTELLANI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELISIANE NUNES (OAB RS086046) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CASCA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALINE BATTISTELLA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MATEUS DIDO JAROSESKI (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCELO DURANTE (INTERESSADO) INTERESSADO: GUILHERME ANDRETTA (INTERESSADO) INTERESSADO: GUSTAVO BACCIN (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
04/04/2023 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 594
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06/03/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho
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04/03/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/03/2023 17:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/02/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2023 10:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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09/02/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/02/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/02/2023 17:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
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06/02/2023 17:31
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Indenização por Dano Moral
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06/02/2023 17:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/12/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2022 23:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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06/12/2022 18:58
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 18:30
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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25/11/2022 16:27
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/11/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 260/2022-CGJ
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09/11/2022 15:37
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/10/2022 12:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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31/10/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2022 15:33
Julgado improcedente o pedido
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21/09/2022 17:42
Conclusos para julgamento
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29/04/2022 09:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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29/04/2022 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/04/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2022 23:25
Juntada de íntegra do processo
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03/04/2022 18:28
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2021
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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