TJRS - 5150370-09.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marilene Bonzanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 93.209.765/0103-41

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 009340/AL

CPF *32.***.*03-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2024 11:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14FZFC

  • 28/06/2024 18:24

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/02/2024 14:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 02/02/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 26/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 11/12/2023 01:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 07/12/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 20:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 06/12/2023 20:32

    Não conhecido o recurso

  • 01/11/2023 13:40

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

  • 01/11/2023 13:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/11/2023 13:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/11/2023 13:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 19/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 12/09/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/09/2023 22:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 21:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 19:02

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 15:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/09/2023 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/09/2023 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/08/2023 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/08/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 14:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 17/08/2023 09:05

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 17/08/2023 09:03

    Recurso Especial não admitido

  • 07/08/2023 15:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/08/2023 12:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 06/08/2023 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/07/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2023 12:09

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC

  • 26/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 25/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/07/2023 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/07/2023 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/07/2023 15:29

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:12

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/06/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/06/2023 14:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 27/06/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/06/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 17:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/06/2023 15:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:01:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

    Apelação Cível Nº 5150370-09.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 385) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 02/06/2023 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 13:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 385

  • 27/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 25/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/05/2023 11:39

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB

  • 17/05/2023 11:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 17/05/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/05/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2023 15:56

    Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv

  • 09/05/2023 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 14:35

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB

  • 09/05/2023 13:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/05/2023 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2023 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 02/05/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/05/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 16:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

  • 28/04/2023 15:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 10:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

    Apelação Cível Nº 5150370-09.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 261) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 10/04/2023 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/04/2023 11:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 261

  • 13/03/2023 15:28

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB

  • 13/03/2023 08:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 12/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/03/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/03/2023 12:08

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv

  • 02/03/2023 05:53

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB

  • 28/02/2023 13:02

    Remetidos os Autos - GabMB -> DProc

  • 28/02/2023 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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