TJRS - 5002925-74.2021.8.21.0069

1ª instância - Vara Judicial - Sarandi/Rs

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Polo Ativo

Partes

JUAREZ TABUIA WEINGARTNER

CPF *26.***.*09-68

Advogados

JOAO VICENTE WEINGARTNER

OAB: 107555/RS

CPF *09.***.*13-39

JUAREZ TABUIA WEINGARTNER

OAB: 049762/RS

CPF *26.***.*09-68

MARIANA WEINGARTNER

OAB: 080482/RS

CPF *17.***.*07-10

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2024 13:43

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2023 16:40

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> SRD1JE

  • 12/06/2023 16:40

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2023 14:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 06/06/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/06/2023 20:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 03/06/2023 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/06/2023 20:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 01/06/2023 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/06/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 17:27

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002925-74.2021.8.21.0069/RS (Pauta: 970) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: JUAREZ TABUIA WEINGARTNER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE WEINGARTNER (OAB RS107555) ADVOGADO(A): JUAREZ TABUIA WEINGARTNER (OAB RS049762) ADVOGADO(A): MARIANA WEINGARTNER (OAB RS080482) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 11/05/2023 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2023 14:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 970

  • 25/04/2023 19:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 19/04/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/04/2023 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 18/04/2023 19:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 18/04/2023 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/04/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/04/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 15:58

    Outras decisões

  • 14/04/2023 13:12

    Retirado de pauta

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002925-74.2021.8.21.0069/RS (Pauta: 597) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: JUAREZ TABUIA WEINGARTNER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE WEINGARTNER (OAB RS107555) ADVOGADO(A): JUAREZ TABUIA WEINGARTNER (OAB RS049762) ADVOGADO(A): MARIANA WEINGARTNER (OAB RS080482) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 597

  • 28/02/2023 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 14:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 12/02/2023 07:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 31/01/2023 02:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/01/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 12/12/2022 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2022 18:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 08/12/2022 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2022 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 14:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/11/2022 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 639

  • 18/10/2022 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2022 12:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 15/09/2022 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/09/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/09/2022 14:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 08/09/2022 14:10

    Julgado procedente o pedido

  • 08/09/2022 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2022 11:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/08/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2022 17:33

    Juntada de íntegra do processo

  • 23/07/2022 04:23

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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