STJ - 5006206-32.2023.8.21.7000

03/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 03/10/2024

13/09/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804272/2024

13/09/2024 14:53

Protocolizada Petição 804272/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

11/09/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 403885/2024 - AgInt

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0403885 - AgInt no AREsp 2547695 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MANZOLI SA COMERCIO E INDUSTRIA - MASSA FALIDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00403885/2024 - AgInt no AREsp 2547695/RS

02/09/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

22/08/2024 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024 17:03

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00403885/2024 - AgInt no AREsp 2547695/RS

20/08/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

20/08/2024 07:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00403885/2024 - AgInt no AREsp 2547695/RS

15/08/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

08/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00403885/2024 - AgInt no AREsp 2547695/RS

25/06/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

25/06/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 534768/2024

25/06/2024 15:07

Protocolizada Petição 534768/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2024

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 403885/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 403885/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

17/05/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 403885/2024

17/05/2024 16:08

Protocolizada Petição 403885/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2024

06/05/2024 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354614/2024

06/05/2024 08:07

Protocolizada Petição 354614/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

02/05/2024 08:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:00

Não conhecido o recurso de MANZOLI SA COMERCIO E INDUSTRIA - MASSA FALIDA

03/04/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

03/04/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2024 08:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 233392/2024

02/04/2024 16:53

Protocolizada Petição 233392/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

21/03/2024 14:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/03/2024 14:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/03/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

21/03/2024 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/02/2024 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/02/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2024 20:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL