31/03/2023 16:29

Baixa Definitiva
31/03/2023 16:28

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
31/03/2023 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/03/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
16/03/2023 15:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5162239-84.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 358) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN AGRAVADO: ZULEICA MARIA DE OLIVEIRA FRANK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 358
08/10/2022 01:28

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
08/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/09/2022 10:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
09/09/2022 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/08/2022 12:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/08/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 09:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
24/08/2022 09:09

Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225433376
18/08/2022 14:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
18/08/2022 13:24

Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
18/08/2022 13:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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